«O nosso país está actualmente empenhado num grande debate sobre o futuro do nosso sistema de saúde. Nas últimas semanas, grande parte da atenção da comunicação social centrou-se nos que falavam mais alto. O que não ouvimos foram as vozes de milhões e milhões de norte-americanos que todos os dias lutam silenciosamente contra um sistema que muitas vezes funciona melhor para as companhias de seguros que para eles.
São pessoas como Lori Hitchcock, com quem falei no New Hampshire, na semana passada. A Lori é actualmente trabalhadora independente e está a tentar lançar um negócio, mas, como tem hepatite C, não consegue encontrar uma seguradora que lhe faça um seguro de saúde. Outra mulher declarou que uma companhia de seguros não lhe fazia a cobertura de doenças dos órgãos internos por causa de um acidente que teve aos 5 anos. Um homem perdeu a cobertura do seguro a meio de uma quimioterapia porque a seguradora descobriu que tinha cálculos na vesícula, facto que ele desconhecia quando subscreveu a apólice. Como o tratamento sofreu um atraso, ele morreu.
Todos os dias ouço mais relatos como estes e é por essa razão que estamos a agir com tanta urgência para lançarmos a reforma do seguro de saúde ainda este ano. Não preciso de explicar aos quase 46 milhões de cidadãos que não têm seguro de saúde como ele é importante. Mas é igualmente importante para os que têm seguro de saúde.
Há quatro maneiras principais de a reforma que propomos proporcionar mais estabilidade e segurança a todos.
Em primeiro lugar, se alguém não tiver seguro de saúde, terá a opção de uma cobertura de alta qualidade e financeiramente acessível para todo o agregado familiar, cobertura essa que continuará a ser válida mesmo se mudar de emprego ou ficar desempregada.
Em segundo lugar, a reforma irá finalmente permitir controlar e conter o aumento vertiginoso das despesas de saúde, o que representará uma verdadeira poupança para as famílias, para as empresas e para o governo. Vamos cortar centenas de milhares de milhões de dólares de desperdício e ineficácia de programas de saúde federais como o Medicare e o Medicaid e em subsídios não supervisionados às seguradoras que não fazem nada para melhorar os cuidados de saúde e fazem tudo para melhorar os seus lucros.
Em terceiro lugar, ao tornar o Medicare mais eficaz, poderemos garantir que mais dólares dos impostos irão directamente para idosos necessitados em vez de enriquecerem as seguradoras. Isso não só irá proporcionar aos idosos de hoje os benefícios que lhes foram prometidos, como irá garantir a solidez do Medicare a longo prazo, para os idosos de amanhã. E as nossas reformas irão também reduzir as comparticipações que os idosos pagam pelos medicamentos receitados.
Por último, a reforma irá proporcionar a cada pessoa certas protecções básicas ao consumo que irão, por fim, responsabilizar as companhias de seguro. Um estudo de 2007 a nível nacional mostra de facto que as companhias de seguros recusaram apólices a mais de 12 milhões de norte-americanos nos três anos anteriores porque tinham tido uma doença no passado. As seguradoras recusavam-se simplesmente a fazer seguros a pessoas ou a cobrir uma doença ou estado clínico específico - e, se o fizessem, cobravam prémios mais altos.
Vamos pôr cobro a essas práticas. A nossa reforma irá proibir as companhias de seguros de negarem cobertura com base no historial clínico. Também não poderão cancelar uma apólice em caso de doença do segurado. Não poderão anular a cobertura quando ela é mais necessária. Deixarão de poder atribuir limites arbitrários aos montantes a pagar em determinado ano ou durante a vida do segurado. E iremos também impor um limite ao montante que poderão cobrar por despesas burocráticas. Nenhum cidadão deve ficar arruinado por estar doente.
Mais importante ainda, iremos exigir que as companhias de seguros cubram exames de rotina, bem como análises e exames de despiste, como sejam mamografias e colonoscopias. Não há razão alguma para que não seja possível detectar à partida doenças como o cancro da mama ou da próstata. Faz sentido, poupa vidas e também pode poupar dinheiro.
Esta é a essência da reforma. Se uma pessoa não tiver seguro de saúde, terá finalmente outras opções de qualidade e financeiramente acessíveis assim que a reforma entrar em vigor. Se uma pessoa tiver seguro de saúde, garantiremos que nenhuma seguradora ou nenhum burocrata governamental se vai interpor entre ela e o tratamento de que precisa. Quem gostar do médico que tem pode conservá-lo. Quem gostar do plano de cuidados de saúde que tem pode ficar com ele. Não terá de ir para filas de espera. Não se trata aqui de pôr o governo a controlar o seguro de saúde de cada um. As decisões de saúde de cada um devem ser apenas do próprio e do respectivo médico: não competem a burocratas governamentais nem às seguradoras.
O longo e aceso debate sobre os cuidados de saúde que tem vindo a decorrer nos últimos meses tem sido benéfico. É um bom exemplo de como as coisas se passam nos EUA.
Mas temos de falar uns com os outros e não sobre os outros. As diferenças de opinião são inevitáveis, mas discordemos em questões reais e não em relação a interpretações falsas, ou até loucas, que nada têm a ver com o que alguém disse ou propôs realmente. Trata-se de uma questão complicada e vital, que merece um debate sério.
Apesar do que já vimos na televisão, penso que está a decorrer um debate sério à mesa da cozinha em todas as casas. Nos últimos anos recebi inúmeras cartas e perguntas sobre cuidados de saúde. Há quem seja a favor da reforma e há quem manifeste dúvidas ou preocupação. Mas quase todos compreendem que é preciso fazer qualquer coisa. Quase todos sabem que temos de começar a responsabilizar as companhias de seguros e a dar às pessoas mais estabilidade e segurança no que respeita aos cuidados de saúde.
Estou confiante que acabaremos por chegar a um consenso, necessário para atingirmos este objectivo. Estamos mais perto que nunca de alcançar a reforma do sistema de saúde. Temos o apoio das associações de enfermeiros e de médicos, porque tanto uns como outros sabem em primeira mão como essa reforma é necessária. No Congresso há um amplo consenso sobre cerca de 80% das medidas que pretendemos aplicar. E temos o acordo das farmacêuticas no sentido de tornarem os medicamentos receitados financeiramente mais acessíveis aos idosos. A associação de reformados AARP (American Association of Retired Persons) apoia estas políticas e concorda connosco que a reforma deve entrar em vigor ainda este ano.
Nas próximas semanas, os cínicos e os derrotistas vão continuar a explorar receios e dúvidas para daí retirarem ganhos políticos. No entanto, apesar de todas essas tácticas para assustar as pessoas, o que é verdadeiramente assustador - e arriscado - é a perspectiva de nada se fazer. Se mantivermos o statu quo, continuaremos a ver diariamente 14 mil pessoas perderem o seu seguro de saúde, os prémios dos seguros a aumentarem vertiginosamente, o aumento constante do nosso défice e as seguradoras lucrarem por discriminarem quem está doente.
Não é esse o futuro que quero para os meus filhos nem para os vossos. E não é esse o futuro que quero para os Estados Unidos da América.
No fundo, não se trata de política. Trata-se, sim, da vida e do viver das pessoas. Trata-se da vida profissional das pessoas. Trata-se do futuro dos EUA. Trata-se de podermos olhar para trás daqui a uns anos e dizer que este foi o momento em que se fizeram as mudanças necessárias e se deu uma vida melhor aos nossos filhos. Acredito que podemos fazê-lo e acredito que o faremos.»
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